1. Controlador de Dados

Para os fins da LGPD, o Acervo Cerâmica atua como controlador dos dados pessoais coletados dentro da plataforma, sendo responsável por definir as finalidades e os meios de tratamento dos dados.

2. Dados Pessoais Coletados

O aplicativo pode coletar as seguintes categorias de dados:

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Os dados coletados são utilizados para:

• permitir o funcionamento do aplicativo
• possibilitar o registro de peças e processos cerâmicos
• permitir cadastro e busca de fornos cerâmicos
• permitir interação entre usuários
• melhorar a experiência dentro da plataforma
• garantir segurança e integridade do aplicativo
• desenvolver novas funcionalidades

O Acervo Cerâmica não comercializa dados pessoais de usuários.

4. Conteúdo Inserido pelos Usuários

Os usuários podem inserir conteúdos dentro da plataforma, incluindo: fotografias, descrições, registros técnicos, avaliações, comentários e informações sobre fornos.

O usuário declara que possui os direitos necessários sobre o conteúdo que publica.

O usuário concede ao Acervo Cerâmica uma licença não exclusiva, gratuita e global para armazenar, exibir e utilizar esse conteúdo dentro da plataforma.

5. Conteúdo Público

Algumas funcionalidades permitem tornar informações públicas, incluindo: cadastro de fornos, avaliações, comentários e compartilhamento de peças.

Ao publicar conteúdo público, o usuário concorda que ele poderá ser visualizado por outros usuários da plataforma.

6. Módulo de Fornos Cerâmicos

O aplicativo possui um módulo que permite o cadastro e a consulta de fornos cerâmicos disponibilizados por usuários da plataforma.

Usuários podem:

• cadastrar seus próprios fornos
• informar características técnicas
• disponibilizar informações de contato
• receber avaliações de outros usuários

7. Ausência de Vínculo com Fornos

O Acervo Cerâmica não possui vínculo comercial, societário ou contratual com os fornos cadastrados na plataforma.

Os fornos são cadastrados exclusivamente por usuários independentes.

O aplicativo atua apenas como plataforma informativa e de conexão entre usuários.

8. Isenção de Responsabilidade sobre Serviços de Queima

O Acervo Cerâmica não presta serviços de queima de peças. O aplicativo também não intermedia pagamentos, contratos ou acordos comerciais entre usuários.

Portanto, o Acervo Cerâmica não se responsabiliza por:

• serviços prestados por donos de fornos
• qualidade das queimas realizadas
• danos a peças durante processos de queima
• atrasos ou cancelamentos de serviços
• valores cobrados por usuários
• acordos comerciais entre usuários

Qualquer negociação ocorre exclusivamente entre os usuários envolvidos.

9. Sistema de Avaliações

Usuários podem avaliar fornos cadastrados na plataforma. As avaliações refletem exclusivamente a opinião dos usuários que as publicaram.

O Acervo Cerâmica não garante a veracidade ou precisão dessas avaliações.

O aplicativo se reserva o direito de remover avaliações que:

• contenham linguagem ofensiva
• contenham informações falsas
• violem leis ou direitos de terceiros

10. Regras da Comunidade

Para manter um ambiente saudável dentro da plataforma, não é permitido:

• publicar conteúdo ilegal
• publicar conteúdo ofensivo ou discriminatório
• violar direitos autorais de terceiros
• divulgar informações falsas
• assediar outros usuários

Conteúdos que violem estas regras poderão ser removidos sem aviso prévio.

11. Segurança e Proteção de Dados

O Acervo Cerâmica adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra:

• acessos não autorizados
• perda de dados
• uso indevido
• alteração ou destruição de informações

Apesar das medidas de segurança, nenhum sistema digital é completamente imune a riscos.

12. Direitos dos Usuários (LGPD)

Nos termos da LGPD, o usuário pode:

• confirmar a existência de tratamento de dados
• acessar seus dados pessoais
• corrigir dados incorretos
• solicitar anonimização
• solicitar exclusão de dados
• solicitar portabilidade
• revogar consentimentos concedidos

Solicitações podem ser feitas pelos canais oficiais da plataforma.

13. Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário para:

• cumprir as finalidades desta política
• atender obrigações legais
• garantir segurança da plataforma

Após esse período, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados.

14. Exclusão de Conta

O usuário pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento.

Após a exclusão:

• os dados pessoais poderão ser removidos ou anonimizados
• conteúdos públicos podem permanecer visíveis quando vinculados a interações de outros usuários

15. Alterações nesta Política

Esta política poderá ser atualizada periodicamente para refletir:

• mudanças legais
• melhorias na plataforma
• inclusão de novas funcionalidades

A data da última atualização será sempre informada no início do documento.

16. Aceitação

Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo Acervo Cerâmica, o usuário declara que:

• leu este documento
• compreendeu suas condições
• concorda com o tratamento de dados e regras de uso descritas

1. Cadastro de Fornos na Plataforma

O aplicativo Acervo Cerâmica permite que usuários cadastrem fornos cerâmicos com o objetivo de facilitar a localização de locais de queima por outros ceramistas.

Os dados cadastrados podem incluir:

• nome do ateliê ou local do forno
• cidade e localização
• tipo de forno
• temperatura máxima
• informações de contato
• imagens do forno ou do espaço

O usuário responsável pelo cadastro declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que possui autorização para divulgar os dados inseridos.

2. Cadastro de Fornos a partir de Informações Públicas

Alguns registros de fornos disponíveis na plataforma podem ter sido incluídos a partir de informações publicamente disponíveis na internet, tais como:

• sites de ateliês
• redes sociais públicas
• diretórios de ceramistas
• páginas informativas sobre cerâmica

Essas informações são utilizadas com o objetivo de facilitar o acesso da comunidade cerâmica a locais de queima disponíveis.

O Acervo Cerâmica não declara propriedade sobre essas informações e não garante que os dados estejam sempre atualizados.

Caso o responsável por um forno listado na plataforma deseje:

• editar informações
• assumir o controle do cadastro
• solicitar a remoção do registro

Poderá entrar em contato com a plataforma para solicitar a alteração.

3. Ausência de Vínculo com Fornos

O Acervo Cerâmica não possui qualquer vínculo comercial, societário ou contratual com os fornos cadastrados na plataforma.

O aplicativo atua exclusivamente como plataforma informativa e de conexão entre usuários.

Os fornos cadastrados são operados por usuários independentes, que são responsáveis por suas próprias atividades.

4. Isenção de Responsabilidade sobre Serviços de Queima

O aplicativo Acervo Cerâmica não presta serviços de queima de cerâmica. Da mesma forma, o aplicativo não intermedia pagamentos, contratos ou acordos comerciais entre usuários.

Portanto, o Acervo Cerâmica não se responsabiliza por:

• serviços prestados por responsáveis por fornos
• qualidade das queimas realizadas
• danos a peças durante o processo de queima
• atrasos ou cancelamentos
• valores cobrados pelos serviços
• conflitos ou disputas entre usuários

Qualquer negociação ocorre diretamente entre as partes envolvidas.

5. Responsabilidade do Usuário

Usuários que utilizarem fornos cadastrados na plataforma são responsáveis por:

• verificar as condições do forno
• negociar valores diretamente com o responsável
• avaliar os riscos envolvidos na queima de suas peças

O uso das informações disponíveis no aplicativo ocorre por conta e risco do próprio usuário.

6. Sistema de Avaliações

O aplicativo permite que usuários publiquem avaliações sobre fornos cadastrados. As avaliações são opiniões individuais e refletem exclusivamente a experiência do usuário que as publicou.

O Acervo Cerâmica não garante a veracidade ou precisão das avaliações publicadas.

A plataforma poderá remover avaliações que:

• contenham linguagem ofensiva
• violem direitos de terceiros
• apresentem conteúdo ilegal
• contenham acusações sem fundamento

7. Uso de Imagens Enviadas pelos Usuários

Usuários podem enviar imagens dentro da plataforma, incluindo: fotos de peças, fotos de processos cerâmicos, fotos de fornos e fotos de ateliês.

Ao enviar imagens, o usuário declara que possui autorização para utilizar e compartilhar esse material.

O usuário concede ao Acervo Cerâmica uma licença não exclusiva e gratuita para:

• armazenar as imagens
• exibi-las dentro da plataforma
• utilizá-las em materiais institucionais do aplicativo
• utilizá-las em conteúdos educativos relacionados à cerâmica

O Acervo Cerâmica não comercializa imagens enviadas pelos usuários sem autorização adicional.

8. Uso de Conteúdo para Divulgação da Plataforma

Conteúdos publicados pelos usuários, incluindo imagens de peças ou processos cerâmicos, poderão ser utilizados para:

• divulgação do aplicativo
• redes sociais da plataforma
• materiais institucionais
• conteúdos educativos

Sempre que possível, será mantida a identificação do autor do conteúdo.

9. Denúncia e Moderação de Conteúdo

Usuários podem denunciar conteúdos que considerem ofensivos, ilegais, falsos ou violadores de direitos autorais.

Após análise, o Acervo Cerâmica poderá:

• remover conteúdos
• suspender contas
• aplicar restrições ao usuário responsável

10. Limitação de Responsabilidade da Plataforma

O Acervo Cerâmica é uma plataforma digital de organização e comunidade para ceramistas. O aplicativo não atua como prestador de serviços e não garante a qualidade de interações entre usuários.

Dessa forma, o Acervo Cerâmica não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes de relações estabelecidas entre usuários da plataforma.

11. Aceitação

Ao utilizar o aplicativo Acervo Cerâmica, o usuário declara que:

• leu estes Termos Complementares
• compreendeu suas disposições
• concorda com as regras estabelecidas neste documento